Tinha lido na semana passada que o ex-ator Maurício Mattar havia sido condenado a pagar uma indenização de R$ 13 mil por ter atropelado e agredido um motoboy, enquanto este ainda estava caído, em 1999.
Parece até piada quando vemos os tempos que levam essas sentenças. Em
post anterior até citei o caso de um juíz que pediu desculpas a uma mãe pela espera de 10 anos da sentença para os assassinos de seu filho que havia sido morto há 13.
Se em um caso de homicídio a demora foi tanta porque a minha incredulidade ao ler que a sentença para um simples atropelamento sem morte e uma posterior agressão demorou 12 anos?
Pela afirmação do juíz do caso.
Segundo ele, a indenização por danos morais é uma "forma de compensação e influenciar o ânimo do ofensor, a fim de desestimulá-lo a reincidir na prática do ato ilícito."
Compensação, desestímulo?
O caso ocorreu há 12 anos, cara pálida.
Porque comento sobre esse caso?
Hoje, o ex-jogador Edmundo teve sua pena extinta pelo ministro do STF por causa da prescrição do crime.
Edmundo havia sido condenado a 4 anos e seis meses em regime semi-aberto, mas respondia em liberdade. Aquele vai e volta interminável da justiça.
O caso ocorreu em 1995. Isso mesmo, 1995.
É, minha gente. O crime prescreveu. Segundo o ministro o prazo de prescrição para o crime era de oito anos. E já se passaram oito anos entre a última causa interruptiva (sabe-se lá o que é isso) e a data de hoje.
Dessa vez não houve juíz para dizer que depois de 16 anos ele iria cumprir a sentença como forma de desestímulo a cometer novos atos ilícitos.
Lembrei-me agora do caso Bruno. Esse aí nem foi condenado e já está há mais de um ano preso. Não discutirei se ele é ou não culpado.
A nossa justiça é maluca ou o louco sou eu?
Voltando aos dois casos anteriores. Qual a lição que a justiça brasileira deixa para a sociedade?
Não falo só da lição para aqueles que possuem habilitação, ou não, e dirigem bêbados ou sóbrios e causam acidentes de maiores ou menores proporções.
Qual a lição que a justiça brasileira dá a todos os cidadãos?
Podemos fazer o que quisermos porque o crime vai prescrever ou porque vai demorar tanto a sair uma sentença que nem vai importar muito?
Qual é a lição?
Afirmo novamente: Nossa justiça é cega e capenga. Ela intima e pune pessoas inocentes, passa a mão na cabeça de marginais e encurrala aqueles que querem apenas viver e conviver harmoniosamente em sociedade.
A justiça brasileira é uma vergonha.
Ressalto o comentário feito por Luisa (ela não colocou sobrenome) no
site da ESPN Brasil sobre o assunto:
"A morte das vítimas prescreveu?"
Não, Luisa. O que prescreveu há muito tempo foi o respeito à vida.
É uma pena. Pena que somos obrigados a cumprir todo o santo dia!!!
