Beber e dirigir

STJ decidiu ontem que apenas o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios de comprovar se o motorista está ou não embriagado.

Outros tipos de testes, testemunhas, imagens e/ou qualquer outro tipo de meio não poderá em um eventual processo comprovar a embriaguez do motorista. É o que o Ministério Público defende. É o que deveria de fato acontecer.

Definitivamente é um passo atrás e muitos quilômetros para frente na produção de motoristas que não se preocupam em beber e dirigir.

Foram 5 votos a favor da medida e 4 contra.

O cidadão tem o direito de não produzir provas contra si defendeu um dos desembargadores que votou a favor. Ok. Constitucionalmente válido.

Só que ele não pode esquecer que o Estado tem a obrigação de garantir a segurança de seus cidadãos e de educá-los.

Mas tudo bem. Existem outras formas de combater. Basta para isso a Lei Seca ser mais rigorosa.

Exemplo: Se o condutor for parado em uma blitz e se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue não há problema. Basta apreender a carteira de habilitação dele deixando-o impossibilitado de dirigir por uns 3 anos,  multá-lo estabelecendo um valor de alguns (e que seja mais de 2) salários mínimos e obrigando-o ao final dos 3 anos voltar para a auto-escola para obter nova habilitação. E se nesse tempo for pego dirigindo sem carteira? Aumenta mais ainda a pena.

Pronto. Só não pode dizer que não existe mecanismo para coibir o derramamento de sangue de nossas ruas.

Só é preciso algumas coisas adicionais.

1- Vontade política;

2- Cumprir e Punir. C U M P R I R e P U N I R¹;

3- Que o Detran E N S I N E alguma coisa ²;

4- Entender que beber e dirigir é crime e não diversão.

¹ Em letras garrafais porque quando se fala em cumprir lei no Brasil é um problema sério. E quando se fala em punição qualquer um dá gargalhadas.

² Caixa alta novamente porque quem já tem habilitação sabe que é vergonhoso o processo de ensino e as provas realizadas no Detran. Claramente é a política do vamos faturar!! Daí não aprendemos onde deveríamos e aprendemos no melhor lugar possível. Em nosso trânsito calmo, organizado e acima de tudo civilizado.

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Existe punição: Vale lembrar que mesmo que o condutor não faça nenhum dos teste ele pode ser punido perdendo a habilitação por 1 ano e pagando uma multa que gira em torno de R$ 1 mil reais além de outras medidas administrativas. O que é muito pouco dada a gravidade do tema.

Trânsito selvagem: Levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde em Novembro de 2011 mostra que houve um aumento de 24% no número de morte por acidentes de trânsito em 2010 (40.160) comparado a 2002 (32.753) o que nos coloca como o quinto no mundo em número de vítimas por acidentes de trânsito. Um quarto desses acidentes envolveu motos e o número de mortes provocados por motos foi 3x maior no mesmo período. 3.744 em 2002 para 10.143 em 2010.

Os dados acima englobam todos os acidentes e não só os causado por embriaguez.